Apresentação

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR e do Programa RS Seguro, vinculado ao Gabinete do Governador, em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento Rio Grande do Sul – IAB RS, promove o “Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para Projeto Urbanístico Integrado – PUI no território Umbu, em Alvorada, RS”

A iniciativa tem como propósito fortalecer políticas sociais, preventivas e transversais em territórios com altos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), promovendo a transformação local por meio da implementação de diversas políticas sociais, com ênfase em intervenções de urbanismo social, desenvolvidas em colaboração com os moradores.

O Concurso Projeto Urbanístico Integrado – PUI busca, em nível de estudo preliminar de Arquitetura, selecionar a proposta que melhor atenda às necessidades para a urbanização e da qualificação de espaços e equipamentos públicos comunitários em cinco áreas no território de Umbu. A ação visa a proposição de melhorias viárias e infraestruturas do entorno, a implantação de praças com áreas verdes e espaços de uso coletivo, além de áreas abertas cobertas e edificadas para a realização de atividades culturais, educacionais, esportivas, de lazer e de organização comunitária.

Poderão participar do certame pessoas jurídicas de todo o território nacional com registro junto ao conselho profissional. No ato da inscrição, deverá ser indicado o representante técnico legalmente habilitado, descrever equipe mínima, e preencher os requisitos descritos no edital. As inscrições vão até o dia 14 de novembro de 2024, e o resultado está previsto para o dia 02 de dezembro de 2024.

Apresentação

Concurso para Projeto Urbanístico Integrado – PUI no Território Umbu em Alvorada, RS

Cronograma

03.10.2024
Lançamento do Concurso e Publicação do Edital e Anexos
03.10 a 14.11.2024
Período de Inscrições (até 23h59min, horário de Brasília)
03.10 a 25.11.2024
Período de entrega das propostas (até 23h59min horário de Brasília)
08.10 a 14.11.2024
Período de Esclarecimentos (publicação do último bloco 18/11)
até 19.11.2024
Data limite para impugnação do Edital do Concurso (3 dias úteis antes do prazo final de entrega das propostas)
até 21.11.2024
Data limite para a Homologação Final das Inscrições (3 dias úteis)
26.11 a 01.12.2024
Período de Julgamento das propostas
02.12.2024
Divulgação dos resultados
02.12.2024
Intenção de recursos ao resultado do julgamento das propostas
03.12 a 06.12.2024
Julgamento da habilitação
06.12.2024
Intenção de recursos da habilitação
09.12 a 11.12.2024
Período recursal resultado e habilitação (3 dias úteis)
12.12 a 16.12.2024
Período de contrarrazões (3 dias úteis)
17.12 a 03.01.2025
Julgamento dos recursos (10 dias úteis)
13.01 a 17.01.2025
Previsão de Homologação do Resultado Final

Premiação

1º Lugar

R$ 50.000,00
+ certificado de participação
+ divulgação pública
2º  Lugar

R$ 25.000,00

+ certificado de participação
+ divulgação pública
3º  Lugar

R$ 10.000,00

+ certificado de participação
+ divulgação pública

Bases do Concurso

Integram as bases deste concurso os seguintes documentos técnicos e arquivos digitais, disponíveis no Site Oficial do Concurso.

Anexo I

Folha de Dados

Anexo II

Termo de Referência

Anexo III

Minuta do Contrato

Anexo IV

Indicação de Responsável Técnico e Declaração de Vínculo à Pessoa Jurídica

Anexo V

Declaração de Não Impedimento

Anexo VI

Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Anexo VII

Prancha Padrão

Anexo VIII

Regulamento do Processo de Julgamento das Propostas

Anexo X

Diretrizes de Modelagem BIM

Anexo XI

Estudo Técnico Preliminar (ETP)

Anexo XII

Orientações Técnicas por Disciplina

Anexo XIII

Documentos Técnicos

Edital

do Concurso

Errata

nº 01

Anexo IX

Programa de Necessidades

Retificação Anexo IX

Programa de Necessidades

Material de Consulta

Relatório de participação comunitária

Projeto Urbanístico Integrado – PUI no Território Umbu em Alvorada, RS

Visitas Técnicas

Visita Técnica Aérea

Concurso para Projeto Urbanístico Integrado – PUI no Território Umbu em Alvorada, RS

Visita Técnica Terrestre 360º

Concurso para Projeto Urbanístico Integrado – PUI no Território Umbu em Alvorada, RS

Palestras Técnicas

Palestra Técnica

A urbanização de periferias no combate à violência

Comissão Julgadora

Titulares

Sandra Marinho
Sandra Marinho
Pedro da Luz Moreira
Pedro da Luz Moreira
Ivan Mizoguchi
Ivan Mizoguchi
Débora Becker
Débora Becker
Aline de Figueirôa Silva
Aline de Figueirôa Silva

Suplentes

Márcio Rosa D’Avila
Márcio Rosa D’Avila
Silvia Nunes
Silvia Nunes

Inscrições

Inscrições de 03.10.2024 até 14.11.2024

Para realizar sua inscrição preencha o formulário disponível pelo botão abaixo. Todas as informações oficiais sobre as inscrições são apresentadas no Edital do Concurso. Para eventuais dúvidas, acessar a aba “Esclarecimentos”.

Inscreva-se aqui

Esclarecimentos

Dúvidas relacionados exclusivamente ao funcionamento do site oficial do concurso poderão ser realizadas pelo e-mail: comunidadeumbu.concursorsseguro@gmail.com

Bloco 02

Esclarecimentos

17/10/2024

Bloco 01

Esclarecimentos

10/10/2024

Recursos e Impugnações

Nenhum recurso ou impugnação disponível

Informes

7

23/10/2024 - Informa-se que o vídeo da palestra técnica intitulada “A Urbanização de Periferias no Combate à Violência”, ministrada pelo Prof. Dr. Arquiteto e Urbanista Sérgio Ferraz Magalhães, com a participação do Diretor Executivo do Programa RS Seguro, Antônio Carlos Pacheco Padilha, e da Profa. Dra. Arquiteta e Urbanista Clarice Misoczky, foi publicado na aba “Palestras Técnicas” e está disponível no canal do IAB RS no YouTube. www.youtube.com/watch?v=w3mTZkuemWs

6

17/10/2024 - Informa-se que já está disponível o Bloco 02 de respostas aos esclarecimentos. O documento pode ser acessado na aba "Esclarecimentos".

5

16/10/2024 - Informa-se que foi publicada, na aba Bases do Concurso, a retificação do Anexo IX - Programa de Necessidades, para fins de adequação técnica. Todos os demais arquivos e disposições permanecem inalterados.

4

16/10/2024 - Informa-se que no dia 16 de outubro de 2024, às 17h, será realizada a Palestra Técnica intitulada “A urbanização de periferias no combate à violência”, com transmissão ao vivo pelo canal do IAB RS no YouTube: www.youtube.com/watch?v=w3mTZkuemWs. O evento será ministrado pelo Prof. Dr. Arquiteto e Urbanista Sérgio Ferraz Magalhães, e contará com a participação do Diretor Executivo do Programa RS Seguro, Antônio Carlos Pacheco Padilha, como debatedor, e da Profa. Dra. Arquiteta e Urbanista Clarice Misoczky, como mediadora.

3

10/10/2024 - Informa-se que já está disponível o Bloco 01 de respostas aos esclarecimentos. O documento pode ser acessado na aba "Esclarecimentos".

2

10/10/2024 - Informa-se que está disponível na aba "Bases do Concurso", a Errata nº 01, com correções referentes ao Edital e respectivos Anexos. O documento passa a integrar as Bases Oficiais do Concurso.

1

03/10/2024 - Informa-se que o período de inscrições no “Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para Projeto Urbanístico Integrado – PUI no território Umbu em Alvorada, RS” está aberto.

As inscrições devem ser feitas, nos termos do Edital, na aba "Inscrições" do site oficial do concurso. O período de inscrições encerra em 14/11/2024, às 23h59.